CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 270/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 269/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 268/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 267/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 259/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 117/2026-GP, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PARA INCLUIR O SEGUNDO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALANA CARLA XAVIER DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMALIZA E RATIFICA A PERMISSÃO DE USO GRATUITA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN, PARA UTILIZAÇÃO PELO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA EMPLACAMENTO A VEÍCULO DE ALUGUEL.