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Portaria Nº. 215, de 10 de Agosto de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 214, de 10 de Agosto de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Executivo Municipal Nº 022, de 06 de Agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 213, de 03 de Agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 212, de 31 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 211, de 31 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria Nº. 210, de 31 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Executivo Municipal Nº 021, de 29 de Julho de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA EXECUÇÃO.
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Portaria Nº. 209, de 22 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 208, de 22 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 207, de 22 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2026
Portaria Nº. 206, de 22 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 205, de 21 de Julho de 2026
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 204, de 21 de Julho de 2026
DEREFE CESSÃO POR PERMUTA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 203, de 20 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 202, de 17de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 201, de 16 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 200, de 16 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 199, de 16 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 198, de 15 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 197, de 14 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 196, de 14 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria Nº. 195, de 14 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nº. 194, de 08 de Julho de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Executivo Municipal Nº 020, de 14 de Julho de 2026
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM, atualiza monetariamente os valores venais dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal para fins de lançamento do IPTU do exercício de 2026, regulamenta as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, e dá outras providências. O PREFEITO M
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