DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE FINAL DE ANO E A INSTITUIÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DENOMINADAS AUXÍLIO BLOQUEADOR, AUXÍLIO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE FINAL DE ANO E A INSTITUIÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DENOMINADAS AUXÍLIO BLOQUEADOR, AUXÍLIO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA EMPLACAMENTO A VEÍCULO DE ALUGUEL.

REVOGA PORTARIA Nº 218/2026, QUE CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.