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Portaria Nº. 168, de 22 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 167, de 19 de Junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 166, de 17 de Junho de 2026
Concede diária para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 165, de 17 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 164, de 12 de Junho de 2026
Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação - FME, do município de São Rafael/RN.
2026
Portaria Nº. 163, de 12 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 162, de 12 de Junho de 2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 161, de 10 de Junho de 2026
Revoga portaria n° 159/2026, que concede diária a servidor público, e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 160, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 159, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 158, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 157, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 156, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 155, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 154, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 153, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 152, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 151, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 150, de 22 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 149, de 22 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 148, de 22 de Maio de 2026
Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo com ônus para o munícipio de São Rafael/RN e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 147, de 21 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 146, de 21 de Maio de 2026
Nomeia servidor comissionado e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 145, de 21 de Maio de 2026
Nomeia servidor comissionado e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 144, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026

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