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Portaria Nº. 160, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 159, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 158, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 157, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 156, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 155, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 154, de 09 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 153, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 152, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 151, de 02 de Junho de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 150, de 22 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 149, de 22 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 148, de 22 de Maio de 2026
Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo com ônus para o munícipio de São Rafael/RN e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 147, de 21 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 146, de 21 de Maio de 2026
Nomeia servidor comissionado e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 145, de 21 de Maio de 2026
Nomeia servidor comissionado e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 144, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 143, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 142, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 141, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outas providencias.
2026
Portaria Nº. 140, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 139, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 138, de 18 de Maio de 2026
Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.
2026
Portaria Nº. 137, de 16 de Maio de 2026
Exonera servidor comissionado e dá outras providencias.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 013, de 05 de Maio de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 314.200,00, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2026

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