Abre crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 2.125,030,00, para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00, para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 434.527,00, para o exercício 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 567.00,00, para o exercício 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 231.035,07, para o exercício 2025 e dá outras providencias.

Abre crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 736.000,00, para o exercício 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.

Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal de São Rafael/RN, e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providencias.

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providencias.

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providencias.

Concede diária a servidor municipal para fins que especifica e dá outras providencias.

Concede baixa de veículo de aluguel.

Concede permissão para emplacamento a veículo de aluguel.

Dispõe sobre a designação dos representantes do poder público e da sociedade civil para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA do município de São Rafael/RN, para o mandato 2026-2028, e dá outras providencias.