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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 011, 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice Prefeito, Secretários Municipais, controlador, Procurador Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, e Servidores em geral, e dá outras providências”.

Última atualização: 18/05/2026 às 12:55

Número

136/2026

Portaria

Diarista: GILVAN SOARES PINHEIRO
Cargo: Secretário de Administração e Comunicação
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 14/05/2026
Início da viagem: 14/05/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. GILVAN SOARES PINHEIRO, Secretário de Administração e Comunicação de São Rafael/RN, matrícula nº 654/1, para viagem a Natal no dia 14 de maio de 2026, para participar de uma reunião no escritório da Assessoria Jurídica, localizado na rua: Cristal de Rocha, 15, Lagoa Nova, como também reunião na SEAD – Secretária de Administração do Estado, localizada no Centro Administrativo do Estado - Natal/RN.

Número

135/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 14/05/2026
Início da viagem: 14/05/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para viagem a Natal no dia 14 de maio de 2026, para participar de uma reunião no escritório da Assessoria Jurídica, localizado na rua: Cristal de Rocha, 15, Lagoa Nova, como também reunião na SEAD – Secretária de Administração do Estado, localizada no Centro Administrativo do Estado - Natal/RN.

Número

134/2026

Portaria

Diarista: LEIGLYSON ALMEIDA DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Finanças
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 12/05/2026
Início da viagem: 12/05/2026
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para a Sr. LEIGLYSON ALMEIDA DE SOUZA, Secretário Municipal de Tributação e Finanças de São Rafael/RN, matrícula nº 12688/1, para participar no dia 12 de maio de 2026, da Solenidade de Assinatura das Ordens de Serviços para execução dos empreendimentos: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E PROGRAMA PRÓ-MORADIA. O evento ocorrerá as 9:30h, no Auditório da Governadoria, Centro Administrativo - Natal/RN.

Número

133/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 12/05/2026
Início da viagem: 12/05/2026
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para a Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858/1, para participar no dia 12 de maio de 2026, da Solenidade de Assinatura das Ordens de Serviços para execução dos empreendimentos: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E PROGRAMA PRÓMORADIA. O evento ocorrerá as 9:30h, no Auditório da Governadoria, Centro Administrativo - Natal/RN.

Número

132/2026

Portaria

Diarista: RAIRA POLIANNA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Social
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. RAIRA POLIANNA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 480, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.

Número

131/2026

Portaria

Diarista: MIRIAN DE ARAÚJO SERAFIM PEIXOTO
Cargo: Técnica de Referencia da Proteção Social Especial
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. MIRIAN DE ARAUJO SERAFIM PEIXOTO, Técnico de Referencia da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 810, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.

Número

130/2026

Portaria

Diarista: MARCIA RICHELE BEZERRA DA CUNHA
Cargo: Coordenadora da Secretaria Municipal de Ação Social
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. MARCIA RICHELE BEZERRA DA CUNHA, Coordenadora da Secretaria Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 13331, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.

Número

129/2026

Portaria

Diarista: ALINE MACEDO CAMARA GRACINDO DANTAS
Cargo: Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Socia
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. ALINE MACEDO CAMARA GRACINDO DANTAS, Assistente Social da Secretaria Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 1250, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.

Número

128/2026

Portaria

Diarista: ANA KAROLINE MARTINS PINHEIRO
Cargo: Psicóloga da Secretaria Municipal de Ação Social
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. ANA KAROLINE MARTINS PINHEIRO, Psicóloga da Secretaria Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 13277, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.

Número

127/2026

Portaria

Diarista: MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social
Valor: R$ 300,00
Fim da viagem: 13/05/2026
Início da viagem: 11/05/2026
Destino: Mossoró-RN
Conceder três meias diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando um valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para a Sra. MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Ação Social de São Rafael/RN, matrícula nº 1084, para participar nos dias 11,12 e 13 de maio de 2026, do Encontro Estadual do Capacita SUAS. O evento ocorrerá na Universidade Potiguar – UNP, Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escócia, 1561 - Nova Betânia, Mossoró/RN, com os seguintes horários: dia 11/05 das 8:00h as 17:00h, 12/05 das 8:00h as 17:00h e no dia 13/05 das 8:00h as 12:00h.
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