O Conselho Municipal de Saúde de São Rafael/RN é um órgão permanente, deliberativo e fiscalizador, responsável por acompanhar, discutir e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Sua atuação visa garantir a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das ações e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por representantes do poder público, profissionais da saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS, o Conselho promove o controle social, assegurando maior transparência, participação popular e eficiência na gestão da saúde pública municipal. Entre suas principais atribuições estão a fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, a apreciação de planos, programas e relatórios de gestão.

Nesta página estão disponíveis documentos, resoluções, portarias, atas, normativas e demais informações relacionadas às atividades do Conselho Municipal de Saúde de São Rafael, fortalecendo o acesso à informação e a transparência pública.