O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL informa que
estão abertas as inscrições para o Processo de escolha em data unificado para membros do Conselho Tutelar de São Rafael. Os interessados terão até 5 de Maio para se inscreverem,
na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.O horário de atendimento é de 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato 2024/2028. A função é remunerada pelo poder Executivo.
Os conselheiros são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Prefeitura de São Rafael – MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇO!
