Decreto Executivo Municipal Nº 035, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 299.083,73,
PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 034, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 033, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
DE R$ 1.530.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 032, de 08 de Outubro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
NO VALOR DE R$ 220.516,27, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 031, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
DE R$ 1.031.431,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 030, de 08 de Outubro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
NO VALOR DE R$ 252.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 029, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
DE R$ 2.064.603,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 028, de 08 de Outubro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
NO VALOR DE R$ 388.040,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 027, de 08 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR
DE R$ 753.105,61, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 026, de 08 de Outubro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Decreto Executivo Municipal Nº 025, de 08 de Outubro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
NO VALOR DE R$ 979.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 311 de 08 de Outubro de 2026
ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD”
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 310 de 08 de Outubro de 2026
ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD”
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 309 de 08 de Outubro de 2026
ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD”
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 308 de 08 de Outubro de 2026
ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD”
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 305 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 304 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 303 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 302 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 301 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DEFINITIVO DE SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 300 de 07 de Outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 299 de 07 de Outubro de 2026
REVOGA PORTARIA Nº 258/2026, QUE CONCEDE DIÁRIA A
SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 298 de 06 de Outubro de 2026
REVOGA PORTARIA Nº 296/2026, QUE CONCEDE DIÁRIA A
SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 297 de 02 de Outubro de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2026
Portaria Nº. 296 de 02 de Outubro de 2026
CONCEDE DIÁRIA À SERVIDOR MUNICIPAL PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.