Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Formular execução de políticas para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca, integrando aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos, organizacionais e ambientais para atendimento dos consumidores e mercado local, regional, nacional e internacional; buscar sanidade animal e vegetal; organizar cadeia produtiva; modernizar a política agrícola, pecuária e pesqueira; incentivar as exportações; analisar, controlar e fiscalizar do uso […]
Educação
Compete a esta secretaria, a organização, administração, supervisão e controle de ação municipal no âmbito da educação e cultura; articular com órgão do governo federal e estadual em matéria de política e legislação educacional; avaliar e controlar o sistema de ensino municipal, promovendo a sua expansão e atualização; adotar medidas que assegurem o processo continuo […]
Obras e Serviços Públicos
Contratação, controle, fiscalização e recebimento de obras públicas municipais autorizadas, atualização de cadastro de obras do município; colaboração com obras do saneamento básico; execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreiteira; operacionalização dos serviços de drenagem, conservação das vias públicas; promover ações em caso de situação de emergência e calamidade pública em […]
Procuradoria Geral do Município
Assessoramento direto ao Prefeito Municipal, no ramo do Direito Público, com capacidade de dirigir e assessorar exercendo autoridade; atuar dentro de critérios administrativo decididos; normatizar ações e procedimentos; orientar e acompanhar as ações administrativas atinentes a sua área de competência para satisfação das necessidades da sociedade e para a realização do bem comum; analisar processos […]
Proteção e Defesa Civil
Executar politicas para o desenvolvimento e proteção de defesa civil no município, através de um conjunto de ações e medidas preventivas a fim de evitar ou minimizar os desastres; preservar a moral da população e reestabelecer a normalidade social, nos períodos de chuvas e estiagem; apoiar ações ao pequeno e médio agricultor para agir separadamente […]
Saúde
Promover medidas preventivas e proteção a saúde da população; fiscalizar e controlar as condições sanitárias de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; incentivar a pesquisa, estudo e avaliação da demanda de atendimento médico; proteção supletiva de serviços de saúde com órgãos federas e estaduais; formular campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde […]
Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social
Elaborar politica de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços locais, bem como ações de qualificação profissional e temas relacionados a ciência e tecnologia, economia solidária e empreendedorismo; implantar de amplo projeto de habitação popular com o objetivo de erradicar casas de táipa; efetivar a politica de trabalho e assistência social através de programas […]
Tributação e Finanças
Centralização das atividades do sistema municipal de administração, planejamento, recursos humanos, previdências e assistência do servidor; expedir normas e instruções sobre a implantação e o funcionamento do sistema de administração municipal, realizando estudo sobre a elaboração de projetos de leis; formular critérios de avaliação e promoção do servidor público; promover relocação do funcionário público no […]
Turismo, Esportes, Eventos e Cultura
Desenvolver o turismo como atividade econômica sustentável, com papel relevante a geração de emprego e renda; desenvolver infraestrutura e melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turismo, eventos, esporte e cultura; apoiar as diversas modalidades esportivas; implantação de cursos práticos e técnicos sobre práticas esportivas e lazer dos munícipes; apoiar e incentivar a cultura no […]
