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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 011, 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice Prefeito, Secretários Municipais, controlador, Procurador Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, e Servidores em geral, e dá outras providências”.

Última atualização: 05/09/2025 às 09:56

Número

231/2025

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 675,00
Fim da viagem: 06/09/2025
Início da viagem: 04/09/2025
Destino: Natal-RN
Conceder uma diária e meia diária no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) para a Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, participar da 1ª Caravana Federativa que acontecerá nos dias 04 e 05 de setembro no Centro de Convenções, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, Via Costeira – Ponta Negra – Natal/RN. No dia 04 quinta-feira será das 7:30h as 20:00h e no dia 05 sexta-feira será das 8:00 as 12:00h.

Número

230/2025

Portaria

Diarista: JOÃO VICTOR BARBOSA MARINHEIRO
Cargo: Diretor de Administração e Comunicação
Valor: R$ 125,00
Fim da viagem: 28/08/2025
Início da viagem: 28/08/2025
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) para a Sr. JOÃO VICTOR BARBOSA MARINHEIRO, Diretor de Administração e Comunicação da Prefeitura de São Rafael/RN, matrícula nº 12890, para custear despesa em viagem a Natal/RN, no dia 28 de agosto de 2025 para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, na Condição de Mobilizador de Adolescentes, o referido encontro acontecerá no Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, situado na rua: Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol Natal/RN das 08:00h às 16:00h.

Número

229/2025

Portaria

Diarista: PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal de Educação
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 28/08/2025
Início da viagem: 28/08/2025
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para a Sra. PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Educação de São Rafael/RN, matrícula nº 696, para custear despesa em viagem a Natal/RN, no dia 28 de agosto de 2025 para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, o referido encontro acontecerá no Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, situado na rua: Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol Natal/RN das 08:00h às 16:00h.

Número

220/2025

Portaria

Diarista: FERNANDA MARIA DA COSTA PINHEIRO
Cargo: Médica Veterinária
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 19/08/2025
Início da viagem: 19/08/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) para a Sra. FERNANDA MARIA DA COSTA PINHEIRO, Médica Veterinária da Secretaria de Agricultura do Município de São Rafael/RN, matrícula nº 13285, para custear despesas em viagem a Mossoró/RN, no dia 19 de agosto de 2025 para participar da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Território AssuMossoró, o evento ocorrerá na UFERSA situada na – Rua: Francisco Mota, 572, Costa e Silva – Mossoró/RN, das 8:00 às 14:00 hs.

Número

219/2025

Portaria

Diarista: NEILA PATRICIA CAVALCANTE QUEIROZ
Cargo: Diretora da Secretaria de Agricultura
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 19/08/2025
Início da viagem: 19/08/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) para a Sra. NEILA PATRICIA CAVALCANTE QUEIROZ, Diretora da Secretaria de Agricultura do Município de São Rafael/RN, matrícula nº 1195, para custear despesas em viagem a Mossoró/RN, no dia 19 de agosto de 2025 para participar da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Território AssuMossoró, o evento ocorrerá na UFERSA situada na – Rua: Francisco Mota, 572, Costa e Silva – Mossoró/RN, das 8:00 às 14:00 hs.

Número

218/2025

Portaria

Diarista: JOSÉ FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: Técnico Agrícola
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 19/08/2025
Início da viagem: 19/08/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) para a Sr. JOSÉ FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola do Município de São Rafael/RN, matrícula nº 13234, para custear despesas em viagem a Mossoró/RN, no dia 19 de agosto de 2025 para participar da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Território Assu-Mossoró, o evento ocorrerá na UFERSA situada na – Rua: Francisco Mota, 572, Costa e Silva – Mossoró/RN, das 8:00 às 14:00 hs.

Número

216/2025

Portaria

Diarista: PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal de Educação
Valor: R$ 100,00
Fim da viagem: 19/08/2025
Início da viagem: 19/08/2025
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais) para a Sra. PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Educação de São Rafael/RN, matrícula nº 696, para custear despesas em viagem a Serra do Mel/RN, no dia 19 de agosto de 2025 para participar da 5ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, o evento ocorrerá na Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa – Rua: Luzia Martins de Souza, S/N, Vila Brasília – Serra do Mel/RN, das 8:00 às 16:30 hs.

Número

215/2025

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 19/08/2025
Início da viagem: 19/08/2025
Destino: Natal-RN
Conceder meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para a Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para custear despesas em viagem a Natal/RN, no dia 19 de agosto de 2025 para participar de uma Reunião de Alinhamento do Minha Casa Minha Vida (Sub-50). O evento ocorrerá as 14:00 hs, no Miniauditório da Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Governo Estadual na Av. Senador Salgado Filho, S/N, Lagoa Nova – Natal /RN.

Número

214/2025

Portaria

Diarista: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: Técnico Administrativo
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 21/08/2025
Início da viagem: 20/08/2025
Destino: Santa Cruz/RN
Conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1192, Técnico Administrativo, para custear despesas em viagem a Santa Cruz/RN, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025 para participar do Curso Prático de Licitações e Contratos, o evento ocorrerá na Sede do Senai, localizado na Rua: São Braz, 300, Paraiso – Santa Cruz/RN.

Número

213/2025

Portaria

Diarista: LAYANE JALES DE OLIVEIRA
Cargo: Auxiliar Administrativo
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 21/08/2025
Início da viagem: 20/08/2025
Destino: Santa Cruz/RN
Conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sra. LAYANE JALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12769, Auxiliar Administrativo, para custear despesas em viagem a Santa Cruz/RN, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025 para participar do Curso Prático de Licitações e Contratos, o evento ocorrerá na Sede do Senai, localizado na Rua: São Braz, 300, Paraiso – Santa Cruz/RN
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