Última atualização: 23/03/2026 às 10:12

Número

072/2026

Portaria

Diarista: PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO
Cargo: Secretaria Municipal de Educação
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 20/03/2026
Início da viagem: 20/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sra. PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO, Secretaria Municipal de Educação de São Rafael/RN, matrícula nº 696, para participar no dia 20 de março de 2026, de um WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA: Clareza, estratégia e compromisso com a educação pública, o evento ocorrerá no CEMURE – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves, localizado na Av. Coronel Estevam, 3705 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revoga-se as disposições em contrário

Número

071/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 20/03/2026
Início da viagem: 20/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para participar no dia 20 de março de 2026, de um WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA: Clareza, estratégia e compromisso com a educação pública, o evento ocorrerá no CEMURE – Centro de Referencia em Educação Aluízio Alves, localizado na Av. Coronel Estevam, 3705 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN, como também, reunião no escritório da Neoenergia Cosern, para tratar assunto de interesse do Município – localizado na rua: Mermoz, 150, Cidade Alta – Natal/RN.

Número

057/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS
Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 11/03/2026
Início da viagem: 11/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, Coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael/RN, matrícula nº 655, para participar no dia 11 de março de 2026, do PROGRAMA VIGIDESASTRES: Estruturação, responsabilidades e Mobilização de Pontos Focais Municipais para Vigilância em Desastres. O evento ocorrerá a partir da 9:00 hs, no Auditório da sede da 2ª Regional de Saúde, localizada na rua: Dr. João Marcelino, 2130, Abolição – Mossoró/RN.

Número

050/2026

Portaria

Diarista: LEIGLYSON ALMEIDA DE SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Finanças
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 10/03/2026
Início da viagem: 10/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. LEIGLYSON ALMEIDA DE SOUZA, Secretário Municipal de Tributação e Finanças de São Rafael/RN, matrícula nº 12688, para participar no dia 10 de março de 2026, de uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – ambas, Localizada no Centro Administrativo do Estado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, – Lagoa Nova, Natal/RN, como também de outra reunião no gabinete do deputado estadual Nelter Queiroz, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Número

049/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 10/03/2026
Início da viagem: 10/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para participar no dia 10 de março de 2026, de uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – ambas, Localizada no Centro Administrativo do Estado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, – Lagoa Nova, Natal/RN, como também de outra reunião no gabinete do deputado estadual Nelter Queiroz, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Número

048/2026

Portaria

Diarista: MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 10/03/2026
Início da viagem: 10/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais reais) para o Sra. MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Secretária Municipal de do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social, de São Rafael/RN, matrícula nº 1084, para participar no dia 10 de março de 2026, do II Seminário do Observatório de Politicas Públicas: debatendo a Assistência Social, as 08hs, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, localizado na rua: Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária – Natal/RN.

Número

034/2026

Portaria

Diarista: MIRIAN DE ARAÚJO SERAFIM PEIXOTO
Cargo: Técnica de Referencia da Proteção Social Especial
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 04/03/2026
Início da viagem: 04/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Sra. MIRIAN DE ARAÚJO SERAFIM PEIXOTO, Técnica de Referencia da Proteção Social Especial de São Rafael/RN, matrícula nº 810, para viagem a Natal no dia 04 de março de 2026, para participar da Aula Inaugural do CapacitaSUS 2026. O evento ocorrerá das 12:00H as 17:00H no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, Tirol – Natal/RN

Número

033/2026

Portaria

Diarista: MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 04/03/2026
Início da viagem: 04/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Sra. MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social de São Rafael/RN, matrícula nº 1084, para viagem a Natal no dia 04 de março de 2026, para participar da Aula Inaugural do CapacitaSUS 2026. O evento ocorrerá das 12:00H as 17:00H no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, Tirol – Natal/RN.

Número

032/2026

Portaria

Diarista: MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO
Cargo: Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 03/03/2026
Início da viagem: 03/03/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Sra. MARIA EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação, Empreendedorismo e Assistência Social de São Rafael/RN, matrícula nº 1084, para viagem a Natal no dia 03 de março de 2026, para participar da Primeira Reunião Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande dos Norte – COEGEMAS/RN. O evento ocorrerá das 8:30h as 15:30h no Auditório do Complexo Cultural da Rampa, localizado na Rua: Cel. Flamínio, 1, Santos Reis – Natal/RN

Número

030/2026

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 27/02/2026
Início da viagem: 27/02/2026
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para participar no dia 27 de fevereiro de 2026, as 10:30hs, da Solenidade da assinatura de Ato Conjunto e celebração de convenio estabelecendo as regras para pagamento dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do RN, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Tribunal da Regional Federal da 5ª Região, de acordo com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025. O citado evento ocorrerá no Auditório do Tribunal Pleno deste Regional, localizado na Av. Jeronimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN
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