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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 011, 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice Prefeito, Secretários Municipais, controlador, Procurador Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, e Servidores em geral, e dá outras providências”.

Última atualização: 30/12/2025 às 11:06

Número

266/2025

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 13/10/2025
Início da viagem: 13/10/2025
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, para participar do Seminário do Novo PAR, organizado pela UNDIME/RN, SEEC/RN, FEMURN E MEC, a ser realizado no dia 13 de outubro do corrente ano, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE – localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal – RN. O citado evento ocorrerá das 7:30H às 16:00H.

Número

265/2025

Portaria

Diarista: MIRIAN DE ARAÚJO SERAFIM PEIXOTO
Cargo: Técnica de Referência em Proteção Social Especial
Valor: R$ 150,00
Fim da viagem: 16/10/2025
Início da viagem: 15/10/2025
Destino: Caicó-RN
Conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para a Sra. MIRIAN DE ARAÚJO SERAFIM PEIXOTO, matricula nº 0810, Técnica de Referência em Proteção Social Especial, para custear despesas em viagem a Caicó/RN, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025 para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissional da Socio-educação com o tema “O trabalho com Famílias no Sistema Socioeducativo” – Módulo VIII. O Evento ocorrerá das 08:30 às 16:00H no dia 15/10 e das 08:30 às 12:30H no dia 16/10/2025, na sede do Ministério Público de Caicó/RN, localizado na Cidade Judiciária – 531, rua: Advogado Dr. Manoel Dias, 99 – Maynard, CaicóRN.

Número

264/2025

Portaria

Diarista: ANA KAROLINE MARTINS PINHEIRO
Cargo: Psicóloga do CRAS
Valor: R$ 375,00
Fim da viagem: 10/10/2025
Início da viagem: 09/10/2025
Destino: Natal-RN
Conceder uma diária e meia diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a Sra. ANA KAROLINE MARTINS PINHEIRO, Psicóloga do CRAS de São Rafael/RN, matrícula nº 13277/1 para participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do RN – SUAS, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, o evento ocorrerá no Hotel Pirâmide, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, 1717 – Parque das Dunas, (via costeira) – Natal/RN.

Número

255/2025

Portaria

Diarista: JANAINA DA SILVA MOURA
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 24/09/2025
Início da viagem: 24/09/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sra. JANAINA DA SILVA MOURA, Conselheira Tutelar de São Rafael/RN, matrícula nº 705/1, participar de um treinamento da NOVA VERSÃO do Sípia para os Conselhos Tutelares, o referido treinamento será realizado no dia 24/09/2025, no Laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança – FACENE Mossoró/RN, localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, de 08:00 as 12:00 hrs e de 13:00 as 17:00 hrs.

Número

254/2025

Portaria

Diarista: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 24/09/2025
Início da viagem: 24/09/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, Conselheira Tutelar de São Rafael/RN, matrícula nº 1211/1, participar de um treinamento da NOVA VERSÃO do Sípia para os Conselhos Tutelares, o referido treinamento será realizado no dia 24/09/2025, no Laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança – FACENE Mossoró/RN, localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, de 08:00 as 12:00 hrs e de 13:00 as 17:00 hrs.

Número

253/2025

Portaria

Diarista: ANDRIELLE GISLAINE JALES PINHEIRO
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 24/10/2025
Início da viagem: 24/09/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sra. ANDRIELLE GISLAINE JALES PINHEIRO, Conselheira Tutelar de São Rafael/RN, matrícula nº 12238/1, participar de um treinamento da NOVA VERSÃO do Sípia para os Conselhos Tutelares, o referido treinamento será realizado no dia 24/09/2025, no Laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança – FACENE Mossoró/RN, localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, de 08:00 as 12:00 hrs e de 13:00 as 17:00 hrs.

Número

252/2025

Portaria

Diarista: JUCE HERMES SOARES LIMA
Cargo: Conselheiro Tutelar
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 24/09/2025
Início da viagem: 24/09/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sr. JUCE HERMES SOARES LIMA, Conselheiro Tutelar de São Rafael/RN, matrícula nº 1331/1, participar de um treinamento da NOVA VERSÃO do Sípia para os Conselhos Tutelares, o referido treinamento será realizado no dia 24/09/2025, no Laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança – FACENE Mossoró/RN, localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, de 08:00 as 12:00 hrs e de 13:00 as 17:00 hrs.

Número

251/2025

Portaria

Diarista: JOSILMA FERNANDES DA SILVA
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 75,00
Fim da viagem: 24/09/2025
Início da viagem: 24/09/2025
Destino: Mossoró/RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o Sra. JOSILMA FERNANDES DA SILVA, Conselheira Tutelar de São Rafael/RN, matrícula nº 723/1, participar de um treinamento da NOVA VERSÃO do Sípia para os Conselhos Tutelares, o referido treinamento será realizado no dia 24/09/2025, no Laboratório de Informática da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança – FACENE Mossoró/RN, localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, de 08:00 as 12:00 hrs e de 13:00 as 17:00 hrs.

Número

249/2025

Portaria

Diarista: LEIGLYSON ALMEIDA SOUZA
Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Finanças
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 16/09/2025
Início da viagem: 16/10/2025
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. LEIGLYSON ALMEIDA DE SOUZA, Secretário Municipal de Tributação e Finanças de São Rafael/RN, matrícula nº 12688, participar de uma reunião com a assessoria jurídica do município, escritório localizado na rua: Cristal da Rocha, 15, Lagoa Nova – Natal/RN e com a Assessoria Contábil, escritório localizado na rua: Jaguarari, 5200C, Candelária – Natal/RN – Green Business – Sala 06.

Número

248/2025

Portaria

Diarista: FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal
Valor: R$ 225,00
Fim da viagem: 16/09/2025
Início da viagem: 16/09/2025
Destino: Natal-RN
Conceder uma meia diária no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) para o Sr. FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Rafael/RN, matrícula nº 12858, participar de uma reunião com a assessoria jurídica do município, escritório localizado na rua: Cristal da Rocha, 15, Lagoa Nova – Natal/RN e com a Assessoria Contábil, escritório localizado na rua: Jaguarari, 5200C, Candelária – Natal/RN – Green Business – Sala 06.
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