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Perfil da Cidade

Localização e Acesso

O município de São Rafael situa-se na mesorregião Oeste Potiguar e na microrregião Vale do Açu, limitando-se com os municípios de Itajá, Açu, Santana do Matos e Jucurutu, abrangendo uma área de 430 km², inseridos na folha Açu (SB.24-X-D-V), na escala 1:100.000, editada pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 69 m e coordenadas 05°47’56,4” de latitude sul e 36°55’15,6” de longitude oeste, distando da capital cerca de 210 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e RN-118.

Aspectos Socioeconômicos

O município de São Rafael foi criado pela Lei nº 146, de 23/12/1948, desmembrado de Santana do Matos. Segundo o censo de 2000, a população total residente é de 8.201 habitantes, dos quais 4.128 do sexo masculino (50,30%) e 4.070 do sexo feminino (49,70%), sendo que 5.384 vivem na área urbana (65,70) e 2.817 na área rural (34,30%). A população atual estimada é de 8.425 habitantes (IBGE/2005). A densidade demográfica é 19,09 hab/km2. A rede de saúde dispõe de 01 Hospital e 22 leitos. Na área educacional, o município possui 28 estabelecimentos de ensino, sendo 06 de ensino pré-escolar, 21 de ensino Fundamental e 01 de ensino médio. Da população total, 63,90% são alfabetizados. O município possui 2.123 domicílios permanentes, sendo 1.441 na área urbana e 682 na área rural. Existem ainda, 1.520 domicílios com abastecimento d’ água através da rede geral, 375 através de poço ou nascente e 228 por outras fontes. Apenas 1.108 domicílios estão ligados à rede de esgotos e 1.334 têm coleta regular de lixo. As principais atividades econômicas são: agropecuária, extrativismo e comércio. Na infra-estrutura existem: 01 Agência dos Correios, 01 Hotel e 01 Pensão, além de 86 empresas com CNPJ atuantes no comércio varejista. (Fonte: IDEMA – 2001). No ranking de desenvolvimento, São Rafael está em 69º lugar no estado (69/167 municípios) e em 3.979º lugar no Brasil (3.979/5.561 municípios).

Aspectos Fisiográficos

Clima

Tipo: clima muito quente e semi-árido, com estação chuvosa atrasando-se para o outono.

Precipitação Pluviométrica Anual: normal: 634,9

observada: 814,0

desvio: 179,1

Período Chuvoso: fevereiro a maio

Temperaturas Médias Anuais: máxima: 32,0 °C

Média: 27,7 °C

Mínima: 21,0 °C

Umidade Relativa Média Anual: 70%

Horas de Insolação: 2.400

Formação Vegetal

Caatinga Hiperxerófila – vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactácea e plantas de porte mais baixo e espalhadas. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro. Carnaubal – vegetação natural onde a espécie predominante é a palmeira, a carnaúba. Os carnaubais são espaçados e iluminados.

Solos

Solos predominantes e características principais: Bruno Não Cálcico – fertilidade natural média a alta, textura arenosa/argilosa e média/argilosa, fase pedregosa, relevo suave ondulado, bem drenado, relativamente rasos e muito susceptíveis a erosão. Solos Litólicos Eutróficos – fertilidade natural alta, textura argilo/arenosa e/ou média, fase pedregosa e rochosa, relevo ondulado, rasos, moderado a acentuadamente dreandos. Solos Aluviais Eutróficos – fertilidade natural alta, textura argilo/arenosa, argilosa ou arenosa, relevo plano, medianamente profundos, imperfeitamente a moderadamente drenados, relevo plano. Uso: praticamente não são cultivados. A maior parte destes solos está ocupada pela vegetação natural que é aproveitada com pecuária extensiva de modo precário. Em pequena escala são cultivados com algodão arbóreo consorciado com milho e feijão e alguma cultura de palma forrageira. A principal limitação ao uso agrícola destes solos diz respeito à falta d água e a susceptibilidade a erosão, devendo ser intensificado o cultiva com culturas muito resistentes a um longo período de estiagem (palma forrageira e algodão arbóreo) e culturas de ciclo bem curto na época chuvosa. As áreas de solos litólicos devem ser aproveitadas para conservação da flora e da fauna local.

Nas áreas de ocorrência de solos aluviais o aproveitamento agrícola é bastante intenso. São utilizados na maior parte com algodão, milho, feijão, arroz e fruteiras diversas. O aproveitamento das

carnaubeiras é muito intenso e as pastagens são constituídas pelas forrageiras nativas. Destaca-se no rebanho caprino. Aptidão Agrícola: regular e restrita para lavouras, aptas para culturas de ciclo curto nas áreas de várzeas. Aptidão regular para pastagem natural e aptas para culturas especiais de ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco). Área muito pequena isolada, a Sudeste, indicada para preservação da flora e da fauna ou para recreação. Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico. As práticas agrícolas dependem tanto do trabalho braçal e da tração animal com implementos agrícolas simples, como da motomecanização.

Relevo

De 100 a 200 metros de altitude.

Geologia

O Município de São Rafael, geologicamente inserido na Província Borborema, está constituído por litótipos do Complexo Caicó, rochas do Grupo Seridó, representado pelas formações Seridó e Jucurutu, além de granitóides da Suíte Itaporanga. O Complexo Caicó está representado por ortognaisses dioríticos a graníticos, com restos desupracrustais(PP2gcai).

A Suíte Poço da Cruz(PP3gpc), está constituída por augen-gnaisses graníticos e leucoortognaisses

quartzo monzoníticos a graníticos.

A Formação Seridó(NP3ss) está constituída por biotita-xistos, clorita-sericita-xistos e metarritmitos, enquanto que a Formação Jucurutu(NP3sju) inclui gnaisses, mármores e calcissilicáticas. A suíte calcialcalina de médio a alto potássio Itaporanga(NP3g2cm), está constituída por granitos e granodioritos, associados a dioritos.

RECURSOS HÍDRICOS

Águas Superficiais

O município de São Rafael encontra-se totalmente inserido nos domínios da bacia hidrográfica Piranhas-Açu, sendo banhado pelas sub-bacias dos rios Piranhas, Pindoba e da Serra Branca. Os principais tributários são os riachos das Carnaúbas, Cavalo Bravo, do Mineiro, Serra Branca e do Jatobá. Os principais corpos de acumulação são: os açudes Cavalo Bravo (100.000m3/p úblico), Jobear (100.000m3/comunitário) e Serra Branca (100.000m3/comunitário). Todos os cursos d’ água têm regime intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico.

Águas Subterrâneas

Domínios Hidrogeológicos

O município de São Rafael está totalmente inserido no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Fissural é composto de rochas do embasamento cristalino que englobam o sub-domínio rochas metamórficas constituído pelo Complexo Caicó, Formação Jucurutu e Formação Seridó, e o sub-domínio rochas ígneas da Suíte calcialcalina Itaporanga, Suíte calcialcalina Conceição e da Suíte Poço da Cruz. Com relação à propriedade dos terrenos onde estão localizados os pontos d’ água cadastrados, podemos ter: terrenos públicos, quando os terrenos forem de serventia pública e particulares, quando forem de uso privado. Conforme ilustrado na fig.6.2, existem 08 pontos d’ água em terrenos públicos e 02 em terrenos particulares.

Natureza da propriedade dos terrenos onde existem poços tubulares. Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina a água, os pontos cadastrados foram classificados em: comunitários, quando atendem a várias famílias e particulares, quando atendem apenas ao seu proprietário. A fig.6.3 mostra que 03 pontos d’ água destinam-se ao atendimento comunitário e 07 pontos não tiveram a finalidade do abastecimento definida.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa Luz Para Todos
Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municí pios – PRODEEM
Serviço Geológico do Brasil – CPRM
Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial

Inicialmente chamado Caiçara, o município de São Rafael começou num aldeamento indígena, nas proximidades do rio Piranhas. Por estar nas vizinhanças do rio, logo suas terras foram aproveitadas para a criação de gado e para a plantação de lavouras, fazendo surgir um bom contingente populacional, em meados do século XVIII. O Capitão João Francisco da Costa era grande proprietário das terras de Caiçara, em 1765.
O frei Serafim de Catânia, missionário capuchinho presente na área nos anos de 1845 e 1850, mudou o nome da localidade para São Rafael. A mudança não foi bem aceita, inicialmente, pela população.
Em 1858 foi criada uma escola de alfabetização chamada Cadeira de Primeiras Letras, que ensinava ao povo o nome Caiçara, ignorando a denominação imposta pelo frei capuchinho. Mas São Rafael foi o nome que prevaleceu oficialmente.
Os mais antigos destacaram a participação sempre otimista e desbravadora do grande incentivador Luiz Martins de Oliveira Barros, que teve decisiva participação na construção do cemitério público em 1908, na edificação do galpão feito para a realização de feiras, na construção da igreja,  da casa paroquial e na instalação dos serviços postais e telegráficos.
Já bem estruturada, a localidade de São Rafael passou à condição de distrito de Santana do Matos no ano de 1938.
Em 23 de dezembro de 1948, através da Lei no 146, São Rafael conquistou sua emancipação política, desmembrando-se de Santana do Matos e tornando-se município do Rio Grande do Norte. No início da década de 80 com a construção da barragem Armando Ribeiro gonçalves, toda a população urbana e rural tiveram que mudar para a nova sede do município onde residem até os dias de hoje.

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