A Prefeitura Municipal de São Rafael reforça a importância do respeito, da empatia e da conscientização durante as comemorações juninas e demais festividades realizadas no município.
A gestão lembra que a Lei Municipal nº 542/2024 proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos que causem poluição sonora, visando garantir mais bem-estar e inclusão para toda a população.
Conforme a legislação:
- ✅ Fogos silenciosos são permitidos;
- ❌ Fogos com estampido são proibidos.
A medida contribui para a proteção de pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com TEA e animais, que podem ser afetados pelos ruídos excessivos.
Celebrar as tradições também é cuidar do próximo. A Prefeitura conta com a colaboração de todos para construir uma São Rafael mais humana, inclusiva e respeitosa.
