O Conselho Municipal de Assistência Social de São Rafael/RN é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, responsável por acompanhar, avaliar e fortalecer as políticas públicas de assistência social no município. Sua atuação busca garantir os direitos sociais da população, promovendo ações voltadas à proteção social, inclusão e melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

O Conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, assegurando a participação popular nas decisões relacionadas à política de assistência social. Entre suas atribuições estão o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, a fiscalização dos serviços socioassistenciais e a análise das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nesta página, o cidadão poderá acessar documentos, normativas, resoluções, portarias e demais informações relacionadas ao funcionamento e às atividades do Conselho Municipal de Assistência Social de São Rafael, fortalecendo a transparência e o controle social.