Em: 8 de fevereiro de 2017

Mensagem anual do Prefeito Reno Marinho

Por motivo do tratamento de saúde, o Prefeito Reno Marinho, impossibilitado de comparecer à Câmara Municipal na última segunda-feira (06/02), encaminhou o vice prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva (Maguinho) para a leitura da Mensagem Anual do Prefeito.

Mensagem anual do excelentíssimo Senhor Prefeito de São Rafael/RN, o senhor RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA.

Abertura do 1º Período do Ano Legislativo

“Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Cícero Pinheiro Tavares, em nome de quem gostaria de saudar a todos os senhores vereadores que constituem essa Casa de notáveis homens públicos conduzidos até aqui pela soberania do povo.

Gostaria também de saudar as autoridades presentes, membros de minha equipe que se encontram presente e o povo da minha amada cidade de São Rafael que me confiou a missão e o grande desafio de junto com vossas excelências trabalhar para que possamos trazer dias melhores a nossa cidade e ao nosso povo

Antes dessa mensagem, eu pediria ao Senhor Presidente que ele me permitisse apenas agradecer a Deus por esse momento. Presidente, como o Senhor sabe e tenho certeza de que nenhum de nós considera como mérito pessoal, mas como graça. Agradeço muito por essa bondade infinita de Deus e dos seus desígnios, por nos conduzir à posição que hoje estamos, quero agradecer também, Presidente, abaixo de Deus, a minha família, aos meus amigos, minha equipe e aos meus companheiros de luta. Agradeço também de coração aberto ao povo de São Rafael ao qual fazemos parte.

Preciso agradecer também, e faço isso com toda humildade, aos meus companheiros que caminharam comigo ao longo dessa jornada, que não foi fácil, Senhor Presidente; também agradeço a Carlos Magno Figueiredo vice prefeito e meu companheiro de luta que nesse momento, lê esta mensagem, pois estou impossibilitado de comparecer, pois todos já sabem o acidente que sofri.

Agradeço também a todos os senhores vereadores que igualmente passaram por uma luta dura e enfrentarão o que está por vir, que é a grande responsabilidade de administrar nossa terra junto conosco

Agradeço, profundamente, a todos. E, em nome de todos que lembrei aqui agora, homenagear também aqueles que me apoiaram, mas que a emoção me impede de citá-los.

 É com muita responsabilidade e prudência, senhores e senhoras, mas também sem medo  que assumo a Prefeitura de São Rafael. Honrosamente, venho cumprir o mandato que recebi do povo com a determinação de cuidar das pessoas. É para esta nobre missão que peço humildemente a benção de Deus. E me sinto investido de coragem e destemor para conclamar a sociedade, e esta Casa Legislativa, a governar ao meu lado, ao lado de minha equipe e ao lado do povo de São Rafael

É preciso que a consciência e o espírito público de todas as autoridades estejam abertas ao novo, ao progresso e acima de tudo com o olhar voltado para o bem comum e uma sociedade mais justa e mais fraterna. Que possamos com muito trabalho, estabelecer metas e cumpri-las indo de encontro ao desejo do povo de nossa terra. Antecipar o desejo dos homens e mulheres de bem de São Rafael em busca de caminhos mais justos será parte de nossa bandeira.

É impossível construir uma cidade voltada para o progresso sem que tenhamos a coragem e determinação de deixarmos o palanque para traz.

Me permitam refletir um pouco com vossas excelências, Uma cidade só cresce quando cada um dos seus cidadãos crescer no conhecimento, na saúde, na qualidade de vida de seu povo..

Saibam, Vossas Excelências, que a Casa do Povo terá sempre o meu respeito no cumprimento protocolar constitucional de minhas funções e minha admiração no contexto íntimo das emoções.

Iniciamos o ano embebidos em um forte sentimento de que é possível realizar muito por nosso Município sem que nossos pés descolem do chão.

Falo na terceira pessoa por estar acompanhado de uma honrosa equipe que encara com entusiasmo e esperança o desempenho de um dever em nome do bem estar social local.

O início não é fácil, ainda mais quando os recursos, não só financeiros, inexistem, todavia, são situações inesperadas como estas que nos fazem construir saídas, buscar alternativas para que sejam mantidas as ações governamentais que nosso povo espera.

Alegrias, preocupações, situações inusitadas… Tudo isso encaramos no último mês. Contudo, sem perder, em qualquer momento, o foco necessário para manter um serviço público de qualidade, e estamos conseguindo.

Todos conhecemos a situação econômica instalada em nosso país, as dificuldades crescentes nos últimos anos, as quais vem sendo agravada pela seca que assola nosso Município.

Minha intenção não é de viver atrelado a tal realidade nacional, mas sim de manter a cabeça erguida como sempre estive e buscar meios cabíveis para a construção do alicerce de nossas políticas públicas.

Mas, é meu dever deixá-los informados da situação que encontramos o município, ou pelo menos do que já encontramos até agora.

Antes de tudo, se faz necessário informar a vossas excelências e ao povo rafaelense, que recebemos um município com uma divida consolidada em torno de 5 milhões e 800 mil reais, que estamos recebendo cobranças de contas de telefone ainda do ano de 2015 e 2016, que encontramos débitos pelo não pagamento das contas de água dos prédio públicos em torno de 335 mil reais em valores atualizados.

De forma arbitrária se chegou ao quarto bimestre de 2016, ano eleitoral aos inacreditáveis 64% de gastos com pessoal na prefeitura de São Rafael ultrapassando todos os limites que a Lei de responsabilidade fiscal permite, demonstrando que a responsabilidade naquele momento não existia e sim uma aparente tentativa desesperada de se ganhar uma eleição a qualquer custo. Isso não foi meramente um erro, pois prejudicou a sociedade como um todo, lhes faltando o serviço de qualidade em outras áreas.

Outra informação que compartilho com vossas Excelências são os almoxarifados quase vazios, inclusive a farmácia básica do hospital, causando transtorno e dificuldades para administração nos primeiros dias de governo.

Além disso, é relevante informar a vossas excelências e ao povo, que infelizmente a nossa frota de veículos está bastante danificada, prédios públicos degradados conforme fotos e relatório da equipe de transição que passaremos cópia a este poder legislativo.

Deixo aqui também um breve relato sobre a invasão em massa dos terrenos do patrimônio público municipal, aparentemente liderada por membros da gestão passada desrespeitando todas as leis e tramite legal, inclusive esta Casa, que tem o poder de autorização das doações dos referidos lotes e terrenos de nossa cidade. Atos como esse não podem se repetir, demonstrando toda a falta de compromisso, sensibilidade e respeito com todos.

Não quero mais me alongar olhando no retrovisor, pois esse não é o meu perfil nem o perfil de nossa equipe, porém, ninguém sabe pra onde vai, se não sabe de onde vem, portanto, vamos falar um pouco do que já estamos fazendo e de nossas metas para o futuro, pois o planejamento, a responsabilidade e o trabalho serão nossas missões desde já.

Desde as primeiras horas de janeiro, tivemos uma atenção voltada para a saúde de nossa cidade, setor que iremos priorizar de forma ampla, melhorando o atendimento, contratando especialistas e exames para atendermos a população de nossa cidade. Iremos incansavelmente, tentar viabilizar recursos através de emendas parlamentares para que com a graça de Deus, possamos juntos, Poder Executivo e Legislativo unidos encontramos uma saída para a reforma do nosso hospital municipal.

Também já estamos entrando em contato com os empresários que detém contratos com o município para que possamos tirar essas obras inacabadas do atraso e que venham atender a população efetivamente. Além destas, já estamos solicitando recursos em diversas áreas como por exemplo para recapeamento asfáltico, pois nossa malha viária está bastante comprometida .

Vamos procurar planejar e executar um plano para um pólo industrial, uma área reservada além de outras coisas a fomentação da geração de emprego e renda do nosso município.

É salutar também, lembrarmos de parte importante de nossa economia, a pesca e os pescadores, classe de fundamental importância que merece atenção do poder público e de suas ações;

Igualmente importante, a nossa agricultura e nossos agricultores, homens e mulheres do campo outra parcela importantíssima de nossa cidade;

Devemos reativar o turismo de nossa cidade, o patrimônio cultural e histórico, as artes de uma maneira geral, o artesanato, o esporte, o lazer e a cultura num conglomerado de ações seguindo na direção do povo e para o povo. Gerando uma cadeia produtiva envolvendo todas as pessoas da cidade.

Nosso lema é cuidar das pessoas. Isso representa, acima de tudo, proteger a família. E a proteção à família começa com a política de proteção à saúde. E ela será tão mais efetiva quanto for preventiva. Vamos ampliar nossos atendimentos como já foi dito. Mas antes, colocar as unidades existentes em pleno funcionamento. Uma vez que isso ocorra, vamos garantir que aquelas consultas se tornem diagnósticos, efetivando o serviço;

É nosso objetivo caminhar para melhorar o IDEB, que exige diminuir o abandono escolar e aumentar a efetividade do ensino. Nas escolas públicas, crianças de todas as classes, de todos os lares, de todas as cores se encontram, se tornam amigas, e recebem a mesma educação fundamental, preparam-se para serem cidadãos.

Nossas unidades educacionais, precisam de atenção e investimento, nossos servidores de mais atenção e diálogo, pois são nesses espaços com essas pessoas que formamos a geração do amanhã.

Essa rede humana e material de valor inestimável tem que se capacitar para oferecer atenção integral ao estudante, incluindo alimentação, assistência social, atividades diversificadas e cuidados com a saúde, porque muitas dificuldades de aprendizado não podem ser corrigidas apenas em aulas tradicionais.

Para isso, professores e demais profissionais da educação serão respeitados, valorizados e sempre ouvidos. Vamos começar chamando toda a classe para que possamos de perto entender o funcionamento, desejo e necessidades do setor à medida dos recursos disponíveis;

Para todas essas ações, é imprescindível manter a Cidade arrumada, com sua infra-estrutura funcionando adequadamente, desde a poda das árvores, do reparo das ruas e calçadas, da iluminação pública, das estradas vicinais.

E o setor privado, esse terá também espaço em nosso governo, principalmente as pequenas e médias empresas, grandes geradoras de emprego e renda do nosso país. Na troca de informações, no uso da tecnologia e no campo econômico, para estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social e a concentração de poder e renda, no que couber ao Município.

Saúde, Educação, Turismo e qualidade de vida dependem muito do crescimento econômico sustentável, da preservação do meio ambiente. Vamos contar com especialistas para que nenhuma ação do nosso governo ou da iniciativa privada ponha em risco esse nosso patrimônio.

Vamos zelar por nossas matas, nossos reservatórios de água e montanhas. O progresso de uma nova São Rafael tem compromisso com a nova visão da sustentabilidade.

Vamos ter atenção especial para os idosos e os cidadãos portadores de deficiências, cujas políticas, à semelhança do turismo, serão elaboradas e coordenadas a partir de um Conselho ligado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social,

 Nossa Secretária Municipal de Tributação, Administração e Finanças, vai cuidar da reforma tributária para tornar o regime mais justo, buscando maior correspondência entre os níveis de contribuição e a capacidade contributiva.

Buscaremos realizar o REFIZ, dando oportunidade a todos de regularizar sua situação fazendária junto ao município;

Determinei que cada secretário verifique a disponibilidade de fundos e as despesas comprometidas antes de anunciar qualquer programa que envolva dispêndio de recursos financeiros.

Enquanto este trabalho não for concluído, a ordem é a seguinte: é proibido gastar. O tempo é de crise. Faltaria ao Governo a verdadeira autoridade e o legítimo poder de persuasão se não impusesse a si mesmo o comportamento que espera dos demais. Nesse sentido, contratamos o mínimo necessário ao bom andamento dos serviços públicos essenciais;

Neste momento, conclamo a todos, imbuídos de coragem e espírito público a trabalharmos todos juntos ao bem de nossa cidade e de nosso povo. Estamos apenas no início, não serão só essas nossas metas nem tão pouco todos nossos objetivo, apenas procuramos resumir em poucas palavras que o sentimento desta nova administração que é de muito trabalho para melhorar a vida das pessoas ;

Quero convidá-los, meus companheiros, a enxergar, no horizonte, uma Cidade diferente. Onde não haja revolta gerada pela injustiça, pela miséria, pela falta de educação e pelo desemprego. Uma Cidade onde o sentimento de fraternidade e honestidade se espalhe como vento e brilhe como o sol. Uma Cidade onde, por esforço próprio, um cidadão possa realizar seus sonhos. Uma Cidade onde os idosos sejam protegidos e os menos afortunados e os menos aptos não sejam abandonados, marginalizados. Uma Cidade onde o povo não sinta vergonha dos seus líderes políticos.

Eu e minha equipe vamos assumir a parte que nos cabe nessa grandiosa empreitada. Convido esta Casa e vossas excelências para que juntos possamos fazer uma São Rafael melhor.

Deus nos abençoe…Vamos a luta!

Reno Marinho de Macêdo Souza

Prefeito Municipal

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