Obras e Serviços Públicos

Francisco Fagner Cavalcante
Francisco Fagner Cavalcante
semosp@saorafael.rn.gov.br
84/98718-9598
Av. Juvêncio Soares, 399 – Centro

Competência

Contratação, controle, fiscalização e recebimento de obras públicas municipais autorizadas, atualização de cadastro de obras do município; colaboração com obras do saneamento básico; execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreiteira; operacionalização dos serviços de drenagem, conservação das vias públicas; promover ações em caso de situação de emergência e calamidade pública em conjunto com a secretaria de defesa civil; normatização e fiscalização do comércio ambulante; implantação, regulamentação e racionalização dos serviços relativos ao cemitério público, áreas públicas, iluminação pública e logradouros públicos; apreensão de animais; implantação de medidas que estimulem ao comércio diretamente do produtor ao consumidor; auditoria de atividades que utilizem pesos e medidas no âmbito da sua competência – prevenção em conjunto com órgãos congênere – a saúde pública, articulação de suas ações com a paisagem da cidade de modo a mantê-la sempre atrativa; promover a manutenção da limpeza pública.

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