Certamente muita gente paga impostos e nem sabe do que se trata. Com o IPTU não é diferente. Então vamos lá, IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, voltado para quem é proprietário de um imóvel, seja casa, sala comercial, terreno etc., para pessoa física ou jurídica,.
O salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, referente ao mês de Janeiro/2018, está disponível para saque hoje, quinta-feira, 1º de Fevereiro. A medida reafirma o compromisso do governo municipal em pagar seus servidores até o quinto dia útil de cada mês. Mesmo vivenciando a grande crise.
O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno. A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas.
A Secretaria Municipal de Tributação, Administração e Finanças, através do Secretário Luiz Henrique, seguindo as diretrizes do Chefe do Executivo, Prefeito Reno Marinho, comunica a todos os servidores municipais de São Rafael/RN, que seus proventos referentes ao mês de Fevereiro/2017, já estão depositados em suas respectivas contas. Para o Prefeito.
O Prefeito de São Rafael/RN, Reno Marinho em ato oficial através do Decreto 001/2017, apresentou a todos os servidores municipais, através do Diário Oficial do Município o Calendário de Pagamento para o exercício 2017. Estando assim agendado no dia 03 de fevereiro o pagamento referente ao mês de janeiro. E.
A Secretaria Municipal de Tributação, Administração e Finanças (SETAF), informa que está fazendo a emissão do Alvará de funcionamento localização no exercício de 2017. Para garantir a emissão do alvará, o estabelecimento contribuinte deve estar em dia com suas obrigações tributárias junto a Fazenda Municipal. Para regularização de débitos tributários.
